Governo estima gasto de R$ 51 bilhões para complementar folhas de
pagamentos
O governo anunciou nesta
quarta-feira detalhes da medida provisória (MP) que autoriza que empresas
reduzam salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do
governo. Como antecipou o GLOBO, o texto permite redução salarial de até 70%,
com diminuição da jornada de trabalho, ou suspensão total dos contratos.
A estimativa da equipe econômica
é que 24,5 milhões de trabalhadores terão o salário reduzido ou o
contrato
suspenso. Isso, segundo o governo, vai evitar a demissão de 8,5 milhões. A
compensação de renda para os afetados vai custar R$ 51 bilhões.
O anúncio do plano ocorre dez
dias depois da edição da MP 927, que previsa a suspensão de contratos de
trabalho por até quatro meses, mas não indicava como trabalhadores afetados
seriam compensados. As críticas ao texto fizeram o presidente Jair Bolsonaro
revogar o trecho que autorizava essa medida.
No novo texto, a equipe econômica
buscou deixar claro que os empregados afetados terão parte da renda restituída.
A redação também prevê um período de estabilidade, regra que não estava prevista
na MP 927.
Se uma empresa reduzir jornada e
salário por dois meses, por exemplo, o funcionário terá o emprego garantido por
quatro meses (incluindo o período com remuneração reduzida). A proteção na vaga
corresponde ao dobro do tempo no qual o governo pagará parte dos salários. Não
foi especificado, porém, como será feita a fiscalização.
FONTE: O GLOBO
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